Grupo de pessoas ligadas à família, consanguíneos ou não, podem dividir o contrato de compra. Confira algumas regras
A composição de renda é uma possibilidade de compra de imóvel destinada a pessoas que possuem renda insuficiente para conseguir aprovação de crédito. Ela permite que um grupo de pessoas ligadas a família, consanguíneos ou não, unam os créditos para a compra de imóvel, porém os requisitos são de acordo com cada instituição financeira. Contudo, antes de compor renda, é importante conhecer alguns detalhes da operação. Segundo o especialista e gerente comercial do Grupo Elmo, Sócrates Diniz, a adesão requer cuidados.
A composição é uma alternativa oferecida por todos as instituições bancárias para aquisição da casa própria. No caso dos financiamentos operados pela Caixa Econômica Federal, podem participar da composição de renda, o cônjuge, seja de casamento, união estável, noivos, namorados ou união homoafetiva, filho, pais, avós, padrasto ou madrasta, neto, irmãos, enteados, tio, sobrinho, primo, sogros, noras e cunhados. Todos passam pela análise de crédito da Caixa e não há limite de quantos membros podem compor.
“A alternativa soluciona um problema comum, que é a reprovação do comprador na análise de capacidade financeira feita pelo banco porque detecta que sua renda é insuficiente para manter em dia o pagamento das parcelas”, explica o gerente comercial do Grupo Elmo, Sócrates Diniz.
Segundo ele, em geral, os bancos limitam as parcelas mensais a, no máximo 30% da renda mensal individual. “Com a composição de renda, a renda do outro participante passa a somar no total de recursos a serem avaliados”, disse.
Sócrates nota o crescimento da composição de renda nos contratos de financiamento. Ele estima que cerca de 40% dos contratos do Residencial Padre Pereira, empreendimento com apartamentos de 2 quartos recém lançado no Jardim Mariliza, farão uso da composição de renda. “Muitos interessados têm a renda comprometida, principalmente, por empréstimos pessoais, por exemplo”, afirma Sócrates.
Além de aumentar as chances de aprovação de crédito, o modelo proporciona outro benefício para os contratantes como a utilização do FGTS de todos os participantes da composição, tanto para entrada quanto para quitar parcelas do financiamento.
Cuidados
Apesar dos benefícios, é preciso estar atento às particularidades do modelo. Afinal, todos os participantes do contrato passam a ser proprietários do imóvel e têm direitos sobre ele.
Uma eventual dissolução da negociação em grupo pode gerar desequilíbrio financeiro, gastos com a transferência da parte do imóvel e ainda análise do banco para efetivar a transferência, exemplifica Sócrates
“Importante o mutuário ter ciência se que, caso o contrato seja pelo Minha Casa Minha Vida, ele não poderá ser novamente beneficiado pelo programa, que oferece juros mais baixos e subsídios a quem compra o primeiro imóvel”, alerta Sócrates.
Outro ponto importante é no que diz respeito ao falecimento de uma das pessoas adicionadas ao contrato. Segundo a correspondente bancária da Caixa em Goiânia, Fernanda Zanelatto, neste caso, a dívida é quitada pela instituição financeira através do seguro que integra o processo de financiamento, sendo tabulado de acordo com a faixa etária, no caso do financiamento da Caixa. “A dívida é quitada proporcionalmente à participação da pessoa no contrato”, explica Fernanda.
O especialista também lembra que, em caso de inadimplência por parte de um, a consequência recai sobre todos: existe também o risco de penhora do imóvel por incapacidade de pagamento de um dos componentes.
Para não correr riscos e ter prejuízos financeiros, Sócrates aconselha que os participantes devem analisar todo o cenário, levando em consideração o grau de relacionamento entre os participantes, tendo a certeza que o financiamento não será um problema no futuro, quanto o tempo de duração, já que um financiamento pode durar até 30 anos e ainda, ter consciência que todos que vão compor a renda serão proprietários do imóvel e tem direitos sobre ele.
Como aderir
De acordo com o gerente, a análise da composição da renda é feita isoladamente para cada participante da negociação que terá que apresentar todos os documentos exigidos pela instituição financeira e as informações e pendências serão checadas.
Para realizar o procedimento na Caixa, o futuro proprietário terá a sua idade levada em consideração na análise, na proporção da sua participação na renda. A escolha do prazo para o financiamento do imóvel é do proponente, havendo somente a limitação da soma da idade do mesmo com o tempo de amortização (e de construção, se for o caso), não podendo ultrapassar 80 anos. Por exemplo, uma pessoa com 60 anos terá um prazo máximo de financiamento de 20 anos. Para o financiamento com mais de um solicitante, é considerada a idade do mais velho.
